Por Camila Duarte em 20/01/2025 23:12:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 25, § 3º, é necessário consultar a população diretamente interessada, por meio de plebiscito, no caso de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, bem como de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a consulta da população diretamente interessada é um requisito para a instituição, pelo estado-membro, de regiões metropolitanas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 25, § 3º, é necessário consultar a população diretamente interessada, por meio de plebiscito, no caso de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, bem como de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a consulta da população diretamente interessada é um requisito para a instituição, pelo estado-membro, de regiões metropolitanas.