Questões Física

Ao impedir reformas e reutilizações de determinado imóvel particular, o tombamento c...

Responda: Ao impedir reformas e reutilizações de determinado imóvel particular, o tombamento compulsório vai de encontro às leis que regulamentam o estatuto da propriedade privada no Brasil.


Q114828 | Física, Analista de Planejamento Arquitetura, INPI, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Tombamento é um conjunto de ações realizadas pelo poder público e alicerçadas por legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição e(ou) a sua descaracterização. N. Ghirardello, B. Spisso. Patrimônio Histórico: como e por que preservar. Bauru, SP: Canal 6, 2008, p. 15. Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, tombamento pode ser de ofício, voluntário ou compulsório. Decreto-lei n.º 25 de 30 de novembro de 1937.Internet: .

Com relação ao patrimônio cultural, ao ambiental e ao arquitetônico, e tendo como referência as afirmações acima, julgue os itens subsequentes.

Ao impedir reformas e reutilizações de determinado imóvel particular, o tombamento compulsório vai de encontro às leis que regulamentam o estatuto da propriedade privada no Brasil.

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