Por larissa martins silva em 25/09/2014 09:41:58
As diretrizes do SUS são: a descentralização, regionalização e hierarquização, participação da comunidade.
A descentralização apresenta como estratégia a organização do sistema e o fortalecimento do ente federal, apesar de difundir os deveres para os estados e municípios. Isso deve ser feito com muito cuidado pois se por um lado a centralização do poder irá criar um estado totalitário, por outro, em conseqüência da radical centralização, poderá levar a dissolução da noção de estado. A descentralização que é falada pelo SUS é aquela que cada esfera assume determinadas ações para o favorecimento do processo. Cada esfera possui direção única: a federal (Ministério da Saúde), a estadual (Secretaria Estadual de Saúde) e a municipal (Secretaria Municipal de Saúde). Existe uma desconcentração de poder da união para os estados e municípios. Isso porque se parte da idéia que as ações não devem ser verticalizadas, já que os problemas locais são mais conhecidos pelos gestores estaduais e principalmente municipais.
As diretrizes de regionalização e hierarquização preconizam que sejam delimitados territórios com perfil semelhante e desenvolvam ações de saúde que atenda a população adscrita de forma mais integral possível. A regionalização deve ser norteada pelos níveis de complexidade requeridos em caráter hierárquico, desenvolvendo de menor complexidade as de maior complexidade. Parte-se da lógica de que em um determinado município pode ocorrer uma demanda que extrapole o grau de complexidade atendido neste município, então deve ser pensado o convênio com outros municípios para assegurar a assistência ao cidadão. O sistema para regular essa demanda é o de referencia e contra-referência que é pactuado entre os distritos sanitários, que compõe uma região, através da CIB.
A outra diretriz é a participação da comunidade na tomada de decisão do SUS através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde realizadas pelo menos uma vez a cada quatro anos. Os conselhos de saúde estão representados nos três níveis de governo: o Conselho Nacional de Saúde (esfera federal), o Conselho Estadual de Saúde (esfera estadual) e o Conselho Municipal de Saúde (esfera municipal). Os conselhos são representados por 50% de usuários e 50% de representantes da gestão. O conselho tem caráter deliberativo e fiscalizador.
Mais infelizmente o que é percebido é a indicação indireta dos representantes dos usuários pelo o poder executivo e desta forma uma conformidade com os interesses da gestão.
A descentralização apresenta como estratégia a organização do sistema e o fortalecimento do ente federal, apesar de difundir os deveres para os estados e municípios. Isso deve ser feito com muito cuidado pois se por um lado a centralização do poder irá criar um estado totalitário, por outro, em conseqüência da radical centralização, poderá levar a dissolução da noção de estado. A descentralização que é falada pelo SUS é aquela que cada esfera assume determinadas ações para o favorecimento do processo. Cada esfera possui direção única: a federal (Ministério da Saúde), a estadual (Secretaria Estadual de Saúde) e a municipal (Secretaria Municipal de Saúde). Existe uma desconcentração de poder da união para os estados e municípios. Isso porque se parte da idéia que as ações não devem ser verticalizadas, já que os problemas locais são mais conhecidos pelos gestores estaduais e principalmente municipais.
As diretrizes de regionalização e hierarquização preconizam que sejam delimitados territórios com perfil semelhante e desenvolvam ações de saúde que atenda a população adscrita de forma mais integral possível. A regionalização deve ser norteada pelos níveis de complexidade requeridos em caráter hierárquico, desenvolvendo de menor complexidade as de maior complexidade. Parte-se da lógica de que em um determinado município pode ocorrer uma demanda que extrapole o grau de complexidade atendido neste município, então deve ser pensado o convênio com outros municípios para assegurar a assistência ao cidadão. O sistema para regular essa demanda é o de referencia e contra-referência que é pactuado entre os distritos sanitários, que compõe uma região, através da CIB.
A outra diretriz é a participação da comunidade na tomada de decisão do SUS através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde realizadas pelo menos uma vez a cada quatro anos. Os conselhos de saúde estão representados nos três níveis de governo: o Conselho Nacional de Saúde (esfera federal), o Conselho Estadual de Saúde (esfera estadual) e o Conselho Municipal de Saúde (esfera municipal). Os conselhos são representados por 50% de usuários e 50% de representantes da gestão. O conselho tem caráter deliberativo e fiscalizador.
Mais infelizmente o que é percebido é a indicação indireta dos representantes dos usuários pelo o poder executivo e desta forma uma conformidade com os interesses da gestão.
Por ilamar de oliveira em 12/07/2011 23:26:31
Art 7 - b / Regionalização e hieraquização da rede de serviços de saúde.
Por luciana sousa alves em 16/12/2011 14:57:57
De acordo com a Lei 8.080/1990 as diretrizes do SUS são de forma básica: Universalidade, Equidade ou Igualdade e Integralidade.
Por Ruany Amorim da Silva em 26/12/2015 00:00:31
Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Por Ruany Amorim da Silva em 26/12/2015 00:01:48
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Por Luiz Carlos de Andrade em 18/12/2016 20:42:54
Regionalização também pode ser chamada de municipalização.
Por Jesse Martins de Abreu em 17/06/2017 10:38:45
Princípios e diretrizes são coisas distintas, toda diretriz é um princípio, mas nem todo princípio é uma diretriz, nesse caso Hierarquização trata-se de um princípio é não uma diretriz!
Por Jesse Martins de Abreu em 17/06/2017 11:18:14
As diretrizes do SUS são, participação da comunidade, atendimento integral e descentralização, e apenas esses, os outros são princípios, contudo a questão não faz menção as diretrizes do SUS em si e sim as diretrizes para a GESTÃO do sus quais sejam: PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Por Thiciane Lima Medeiros em 10/02/2025 20:32:24
Pela legislação do SUS, identificam-se as seguintes diretrizes: Descentralização; Integralidade; Participação da comunidade.