Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 23:17:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Analisando as assertivas:
I. Correta. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um órgão superior e consultivo dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido na Lei 6.938/81.
II. Correta. De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permitem, abrigam e regem a vida em todas as suas formas.
III. Correta. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é de fato um órgão consultivo e deliberativo, responsável por propor diretrizes de políticas governamentais voltadas para o meio ambiente.
IV. Incorreta. A definição de poluidor não se restringe apenas a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. De acordo com a Lei 6.938/81, poluidor é toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
Portanto, as assertivas corretas são a II e III, sendo a alternativa correta a letra b) Apenas II e III.
Analisando as assertivas:
I. Correta. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um órgão superior e consultivo dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido na Lei 6.938/81.
II. Correta. De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permitem, abrigam e regem a vida em todas as suas formas.
III. Correta. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é de fato um órgão consultivo e deliberativo, responsável por propor diretrizes de políticas governamentais voltadas para o meio ambiente.
IV. Incorreta. A definição de poluidor não se restringe apenas a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. De acordo com a Lei 6.938/81, poluidor é toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
Portanto, as assertivas corretas são a II e III, sendo a alternativa correta a letra b) Apenas II e III.