Q117284 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Família Substituta, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESPEm relação à colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a alternativa correta. a) Constitui um requisito para a concessão de pedido de colocação em família substituta, a apresentação da declaração sobre a existência de bens e rendimentos do requerente. b) Nas hipóteses em que a destituição da tutela, a perda ou a suspensão do poder familiar constituir pressuposto lógico da medida principal de colocação em família substituta, não será necessário o procedimento contraditório. c) O consentimento dos titulares do poder familiar prestado por escrito terá validade, mesmo que não ratificado em audiência. d) O consentimento é retratável e somente terá valor se for dado após o nascimento da criança. e) A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de 10 (dez) dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro