Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 07:03:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O Tribunal do Júri é uma garantia prevista na Constituição Federal para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Dentre as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri, temos a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A inamovibilidade não é uma garantia específica do Tribunal do Júri. A inamovibilidade está relacionada à estabilidade de determinadas autoridades, como juízes, promotores e procuradores, garantindo que não sejam transferidos ou removidos de forma arbitrária. Esta garantia está prevista no artigo 95 da Constituição Federal.
O Tribunal do Júri é uma garantia prevista na Constituição Federal para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Dentre as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri, temos a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A inamovibilidade não é uma garantia específica do Tribunal do Júri. A inamovibilidade está relacionada à estabilidade de determinadas autoridades, como juízes, promotores e procuradores, garantindo que não sejam transferidos ou removidos de forma arbitrária. Esta garantia está prevista no artigo 95 da Constituição Federal.