Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil...

Responda: Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.

Q118056 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Sistemas, MEC, FGV

Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.

a) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
b) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a autodeterminação dos povos.
c) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a concessão de asilo político.
d) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos.
e) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

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1 Q119254 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Sistemas, MEC, FGV

Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

a) A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
b) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito
c) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
d) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
e) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

3 Q99370 | Direito Constitucional, Forma, Analista Planejamento e Orçamento, SEPLAG DF, FUNIVERSA

A respeito do Estado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os estados- membros, e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União.

II O Estado Federal é o Estado Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em referência a essa forma normal de Estado, e as características da soberania unidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e inalienabilidade só ao Estado Federal se aplicam integralmente.

III A discussão acerca da alteração do pacto federativo no Brasil está intimamente ligada com a divisão de prerrogativas e responsabilidades entre os Entes Federados e os recursos para dar efetividade a essas prerrogativas e prestar os serviços públicos delas decorrentes.

IV O Estado Federal possui território próprio, população própria e soberania própria.