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Questões Direito Constitucional Forma

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Responda: São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Q118941 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Projetos Jurídica, BRDE, AOCP

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

a) pluralismo político e autodeterminação dos povos.
b) não-intervenção e soberania.
c) cidadania e dignidade da pessoa humana.
d) igualdade entre os Estados e defesa da paz.
e) valores sociais do trabalho e desenvolvimento nacional.

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1 Q119254 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Sistemas, MEC, FGV

Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

a) A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
b) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito
c) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
d) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
e) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

2 Q264723 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TRE PA, FGV

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

a) o respeito à liberdade de qualquer cidadão de ser candidato a cargo político.
b) a defesa da cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.
c) a existência de partidos políticos que possam disputar eleições pelo critério majoritário.
d) a construção de uma sociedade que valorize o capital intelectual do ser humano.
e) a construção de uma sociedade que seja uniforme no que diz respeito à composição de sua população.

3 Q99370 | Direito Constitucional, Forma, Analista Planejamento e Orçamento, SEPLAG DF, FUNIVERSA

A respeito do Estado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os estados- membros, e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União.

II O Estado Federal é o Estado Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em referência a essa forma normal de Estado, e as características da soberania unidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e inalienabilidade só ao Estado Federal se aplicam integralmente.

III A discussão acerca da alteração do pacto federativo no Brasil está intimamente ligada com a divisão de prerrogativas e responsabilidades entre os Entes Federados e os recursos para dar efetividade a essas prerrogativas e prestar os serviços públicos delas decorrentes.

IV O Estado Federal possui território próprio, população própria e soberania própria.

a) Todos os itens estão errados.
b) Há apenas um item certo.
c) Há apenas dois itens certos.
d) Há apenas três itens certos.
e) Todos os itens estão certos.

4 Q261004 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

a) foi acolhido, além de outros, o princípio da intervenção para os conscritos.
b) dentre seus objetivos está o de reduzir as desigualdades regionais.
c) um dos seus fundamentos é a vedação ao pluralismo político.
d) o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pela dependência nacional.
e) a política internacional brasileira veda a integração política que vise à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

5 Q218372 | Direito Constitucional, Forma, Operador de Computador, CRF SC, IESES

Considerando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

a) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b) A soberania.
c) O bipartidarismo político.
d) A cidadania.

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