Questões Gestão de Pessoas Departamento Pessoal

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de ...

Responda: Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços específicos ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetí...


Q119493 | Gestão de Pessoas, Departamento Pessoal , Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços específicos ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.

Está correto o que se afirma em:
David Castilho
Por David Castilho em 16/01/2025 20:43:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) I, II e III.

De acordo com o artigo 443, § 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços específicos ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

Além disso, o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando das seguintes situações:

I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.

Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, conforme previsto na legislação trabalhista.