
Por David Castilho em 16/01/2025 20:43:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) I, II e III.
De acordo com o artigo 443, § 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços específicos ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
Além disso, o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando das seguintes situações:
I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, conforme previsto na legislação trabalhista.
De acordo com o artigo 443, § 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços específicos ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
Além disso, o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando das seguintes situações:
I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, conforme previsto na legislação trabalhista.