As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Pú...

Q119734 | Leis Orgânicas, Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Analista de Tecnologia da Informação Redes Segurança Conectividade, MPE RN, FCC

As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

a) eleger os membros do Ministério Público para representar a Instituição perante os Tribunais Superiores.
b) aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.
c) decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
d) acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público e, quando for o caso, propor ao Conselho Superior a sua exoneração.
e) receber o compromisso dos membros do Ministério Público e dar-lhes posse.