Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 03:38:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o princípio da primazia da realidade.
Esse princípio estabelece que, na relação de trabalho, deve prevalecer a realidade dos fatos sobre a forma como foi estabelecida a relação jurídica entre as partes. Ou seja, não importa o que está formalmente escrito nos contratos ou documentos, o que realmente importa é a forma como o trabalho é efetivamente prestado.
No caso apresentado, mesmo que o banco tenha estabelecido um contrato de prestação de serviços especializados com a empresa interposta que contratou Maria, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco com base na realidade dos fatos, ou seja, no modo como o trabalho era efetivamente realizado. Isso demonstra a aplicação do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho.
O princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o princípio da primazia da realidade.
Esse princípio estabelece que, na relação de trabalho, deve prevalecer a realidade dos fatos sobre a forma como foi estabelecida a relação jurídica entre as partes. Ou seja, não importa o que está formalmente escrito nos contratos ou documentos, o que realmente importa é a forma como o trabalho é efetivamente prestado.
No caso apresentado, mesmo que o banco tenha estabelecido um contrato de prestação de serviços especializados com a empresa interposta que contratou Maria, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco com base na realidade dos fatos, ou seja, no modo como o trabalho era efetivamente realizado. Isso demonstra a aplicação do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho.