Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é

Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar:

a) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos e em outras formas de organização, com base na idade, na competência e em outros critérios.
b) A escola não poderá reclassificar os alunos, pois deve seguir as normas curriculares gerais.
c) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos diversos níveis da educação básica.
d) Nos estabelecimentos de educação infantil, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório.