Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 20:25:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), se o primeiro exame pericial for incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício. Isso significa que, caso o exame inicial não seja suficiente para esclarecer os fatos, a autoridade responsável poderá determinar a realização de um novo exame para complementar as informações necessárias para a investigação do crime de lesão corporal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), se o primeiro exame pericial for incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício. Isso significa que, caso o exame inicial não seja suficiente para esclarecer os fatos, a autoridade responsável poderá determinar a realização de um novo exame para complementar as informações necessárias para a investigação do crime de lesão corporal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).