Sobre o Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, é INCORRETO afirmar:

a) Regulamenta a lei 8142, de 19 de setembro de 1990.

b) Dispõe sobre a organização do sistema único de saúde-SUS.

c) Dispõe sobre o planejamento da saúde.

d) Dispõe sobre a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Responda: Sobre o Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, é INCORRETO afirmar: