De acordo com o Código Civil, o mútuo

a) não transfere ao mutuário o domínio da coisa emprestada.

b) autoriza o mutuário a devolver coisa de gênero, qualidade e quantidades diferentes da emprestada, desde que de igual valor.

c) é empréstimo de coisa infungível.

d) será de um ano, pelo menos, se for de dinheiro e as partes não houverem estipulado prazo.

e) pode se destinar a fins econômicos, presumindo-se, neste caso, serem devidos juros, permitida a capitalização anual.

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