Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,

a) o devedor responde pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior se por eles houver expressamente se responsabilizado.
b) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo correção monetária mas não juros nem honorários de advogado.
c) nos contratos onerosos, as partes respondem apenas em caso de culpa, sem exceção.
d) nos contratos benéficos, responde apenas por dolo o contratante a quem o contrato aproveita.
e) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo juros e correção monetária porém não honorários de advogado.