Por robson da silva souto em 12/07/2018 23:50:22
LEI 6.404/76
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
...
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
...
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
Por Rodrigo Ferreira em 13/12/2021 21:47:14🎓 Equipe Gabarite
Certo.
A reserva estatutária poderá ser criada, desde que:
1. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
2. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;
3. Estabeleça o limite máximo da reserva.
Apenas as contas Reservas para Contingências, Incentivos Fiscais e Reservas de Lucros a Realizar podem ultrapassar o Capital Social, as demais possuem limite máximo de valor. Logo, a Reserva Estatutária tem limite.
A reserva estatutária poderá ser criada, desde que:
1. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
2. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;
3. Estabeleça o limite máximo da reserva.
Apenas as contas Reservas para Contingências, Incentivos Fiscais e Reservas de Lucros a Realizar podem ultrapassar o Capital Social, as demais possuem limite máximo de valor. Logo, a Reserva Estatutária tem limite.