Segundo o Código de Trânsito Brasileiro são passíveis de retenção do veículo, como medi...

  Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
        Infração - gravíssima;
        Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
        Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
        Art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:
        Infração - média;
        Penalidade - multa.