Por Camila Duarte em 16/01/2025 23:30:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso narrado, Júlio foi aposentado por invalidez, mas após uma inspeção médica oficial constatar que os motivos determinantes da aposentadoria eram insubsistentes, houve o reingresso de Júlio no serviço público. Esse processo é conhecido como reversão.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando constatada a insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, conforme previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
No caso narrado, Júlio foi aposentado por invalidez, mas após uma inspeção médica oficial constatar que os motivos determinantes da aposentadoria eram insubsistentes, houve o reingresso de Júlio no serviço público. Esse processo é conhecido como reversão.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando constatada a insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, conforme previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.