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Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética...

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Q12997 | Noções de Ética, Ética na Administração Pública, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 11:09:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Quando um servidor público toma ciência de que um subordinado praticou um ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ele deve encaminhar a situação para o comitê de ética, que irá apreciar o caso concreto.

De acordo com o artigo 15 do Decreto nº 1.171/94, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é dever do servidor público "comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis".

Assim, ao encaminhar a situação para o comitê de ética, o servidor estará cumprindo com seu dever de zelar pela ética no serviço público e contribuindo para a manutenção da integridade e da moralidade no ambiente de trabalho.
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