Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária...

Responda: A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.


Q131864 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista do Seguro Social Direito, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.

A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.

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