O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o dever de assegurar à criança...

Q131893 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Analista de TI Júnior, CEMIG TELECOM, FUMARC

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é responsabilidade:

a) Da própria criança/adolescente a partir de quando completa 16 anos.
b) Da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.
c) Da família em parceria com os centros comunitários de sua região.
d) Da família em parceria com a instituição religiosa de sua livre escolha.