Por Matheus Fernandes em 14/01/2025 10:57:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são:
I - Expedir a Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
III - Expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
IV - Assumir a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que, por sindicância, tenha comprovada a sua deficiência técnica ou administrativa.
Portanto, as competências desse órgão são: I, III e IV, apenas.
As competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são:
I - Expedir a Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
III - Expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
IV - Assumir a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que, por sindicância, tenha comprovada a sua deficiência técnica ou administrativa.
Portanto, as competências desse órgão são: I, III e IV, apenas.