Questões Direito Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição

Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que prete...

Responda: Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente para a previdên...


Q132424 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente para a previdência. Nessa situação, caso seja demitido injustamente do novo emprego, Antônio fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.

Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 21:46:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o segurado aposentado que retorna ao trabalho e é demitido injustamente não tem direito ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria. Isso ocorre porque o seguro-desemprego é um benefício concedido apenas aos trabalhadores que são dispensados sem justa causa e que não possuem outra fonte de renda, como é o caso de Antônio, que já é aposentado e possui uma fonte de renda proveniente da aposentadoria.

Portanto, a assertiva apresentada está Errada.
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