
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 17:27:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Artigo 165 da Constituição Federal, o plano elaborado pelo Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo, com vigência de 4 anos e início no 2º ano do mandato, é denominado Plano Plurianual (PPA).
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital, custeio e outras delas decorrentes. Ele é fundamental para a organização e execução das políticas públicas de um governo.
De acordo com o Artigo 165 da Constituição Federal, o plano elaborado pelo Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo, com vigência de 4 anos e início no 2º ano do mandato, é denominado Plano Plurianual (PPA).
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital, custeio e outras delas decorrentes. Ele é fundamental para a organização e execução das políticas públicas de um governo.