Questões Direito Previdenciário Aposentadoria por Invalidez

     Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de...

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Q133035 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por Invalidez, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

     Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 06:47:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, se um segurado do INSS, como é o caso de Roberto, ficar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho, ele poderá ter direito à aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Portanto, no caso de Roberto, se ele não se recuperar da sua condição de saúde e for considerado incapaz de forma absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe a aposentadoria por invalidez.
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