Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 16:03:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, a situação de Lúcia está de acordo com a legislação previdenciária brasileira. De acordo com o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, a segurada especial tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício.
Portanto, Lúcia, ao comprovar o exercício de atividade rural de forma descontínua nos dez meses anteriores ao início do benefício, tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
No caso apresentado, a situação de Lúcia está de acordo com a legislação previdenciária brasileira. De acordo com o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, a segurada especial tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício.
Portanto, Lúcia, ao comprovar o exercício de atividade rural de forma descontínua nos dez meses anteriores ao início do benefício, tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.