Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

No caso de conduta omissiva, a responsabilidade extracontratual do Estado é subjeti...

Responda: No caso de conduta omissiva, a responsabilidade extracontratual do Estado é subjetiva.


Q133655 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Analista do Seguro Social Direito, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
texto acima, julgue os próximos itens.

No caso de conduta omissiva, a responsabilidade extracontratual do Estado é subjetiva.

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