Questões Pedagogia Base Nacional Comum Curricular BNCC

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fu...

Responda: É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.


Q133692 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 16/01/2025 18:31:32🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a legislação educacional brasileira, mais especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais é dos Municípios, e não dos Estados.

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

Gabarito: b) Errado
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