É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fu...
Responda: É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.
Por Camila Duarte em 16/01/2025 18:31:32🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a legislação educacional brasileira, mais especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais é dos Municípios, e não dos Estados.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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