
Por Marcos de Castro em 10/01/2025 15:28:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Neste item, a definição apresentada por Kelsen e reproduzida por José Afonso da Silva sobre a constituição está correta. Segundo essa definição, a constituição é considerada uma norma pura, com dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo. No sentido lógico-jurídico, a constituição é vista como norma fundamental hipotética, que serve como fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva, ou seja, a norma positiva suprema que regula a criação de outras normas. Portanto, essa definição realmente denota um conceito de constituição no seu sentido jurídico.
Neste item, a definição apresentada por Kelsen e reproduzida por José Afonso da Silva sobre a constituição está correta. Segundo essa definição, a constituição é considerada uma norma pura, com dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo. No sentido lógico-jurídico, a constituição é vista como norma fundamental hipotética, que serve como fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva, ou seja, a norma positiva suprema que regula a criação de outras normas. Portanto, essa definição realmente denota um conceito de constituição no seu sentido jurídico.