Questões Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, qua...

Responda: Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é de...

Q13489 | Direito Tributário, Advogado, IPT SP, VUNESP

Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado
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