Por Camila Duarte em 03/01/2025 20:28:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A interpretação feita pelo presidente do STF em uma palestra não é considerada interpretação judicial. A interpretação judicial ocorre no exercício da função jurisdicional, ou seja, quando um juiz interpreta a lei para aplicá-la a um caso concreto. A interpretação feita em palestras, artigos, entrevistas, entre outros, é chamada de interpretação doutrinária.
A interpretação feita pelo presidente do STF em uma palestra não é considerada interpretação judicial. A interpretação judicial ocorre no exercício da função jurisdicional, ou seja, quando um juiz interpreta a lei para aplicá-la a um caso concreto. A interpretação feita em palestras, artigos, entrevistas, entre outros, é chamada de interpretação doutrinária.