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A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permi...
Responda: A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o...
Por David Castilho em 06/01/2025 00:39:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A partir da Carta Constitucional de 1988, os Conselhos se tornaram uma nova forma de expressão de interesses e representação das demandas e atores junto ao Estado. Eles representam um canal de participação da sociedade civil nas decisões políticas, permitindo que diferentes segmentos da sociedade tenham voz ativa na formulação e fiscalização de políticas públicas.
Essa institucionalização dos Conselhos está alinhada com os princípios democráticos e participativos da Constituição, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade civil e promovendo uma maior transparência e accountability nas ações governamentais.
A partir da Carta Constitucional de 1988, os Conselhos se tornaram uma nova forma de expressão de interesses e representação das demandas e atores junto ao Estado. Eles representam um canal de participação da sociedade civil nas decisões políticas, permitindo que diferentes segmentos da sociedade tenham voz ativa na formulação e fiscalização de políticas públicas.
Essa institucionalização dos Conselhos está alinhada com os princípios democráticos e participativos da Constituição, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade civil e promovendo uma maior transparência e accountability nas ações governamentais.