Questões Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e MPT

Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor qu...

Responda: Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidad...

Q135552 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidade a ser reconhecida pela sua não-atuação em defesa do incapaz.

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