Por Rodrigo Ferreira em 20/01/2025 23:11:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Na Sociedade em Conta de Participação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, o contrato social não produz efeitos perante terceiros, ou seja, somente os sócios têm conhecimento do seu conteúdo. A inscrição do contrato em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade, diferentemente do que ocorre com outras formas societárias.
Essa forma de sociedade não precisa ser regularmente constituída, ou seja, não é obrigatório observar todas as formalidades exigidas pela lei civil. Ela é uma sociedade despersonalizada, na qual apenas o sócio ostensivo responde perante terceiros, e o sócio participante responde exclusivamente perante o sócio ostensivo, nos termos do contrato social.
Além disso, salvo estipulação em contrário no contrato social, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais. E a constituição da Sociedade em Conta de Participação não precisa ser provada pela inscrição do ato constitutivo no registro competente, pois ela é uma sociedade não personificada.
Na Sociedade em Conta de Participação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, o contrato social não produz efeitos perante terceiros, ou seja, somente os sócios têm conhecimento do seu conteúdo. A inscrição do contrato em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade, diferentemente do que ocorre com outras formas societárias.
Essa forma de sociedade não precisa ser regularmente constituída, ou seja, não é obrigatório observar todas as formalidades exigidas pela lei civil. Ela é uma sociedade despersonalizada, na qual apenas o sócio ostensivo responde perante terceiros, e o sócio participante responde exclusivamente perante o sócio ostensivo, nos termos do contrato social.
Além disso, salvo estipulação em contrário no contrato social, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais. E a constituição da Sociedade em Conta de Participação não precisa ser provada pela inscrição do ato constitutivo no registro competente, pois ela é uma sociedade não personificada.