
Por Marcos de Castro em 01/01/2025 16:23:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio do efeito integrador, também conhecido como princípio da unidade da Constituição, estabelece que, havendo lacuna na Constituição Federal, o juiz deve recorrer a outras normas do ordenamento jurídico para integrar o vácuo normativo. Isso significa que o magistrado deve buscar em outras fontes do direito (como leis infraconstitucionais, princípios gerais do direito, costumes, jurisprudência) soluções para preencher eventuais lacunas deixadas pela Constituição.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o princípio do efeito integrador é uma importante ferramenta utilizada na interpretação e aplicação das normas constitucionais.
O princípio do efeito integrador, também conhecido como princípio da unidade da Constituição, estabelece que, havendo lacuna na Constituição Federal, o juiz deve recorrer a outras normas do ordenamento jurídico para integrar o vácuo normativo. Isso significa que o magistrado deve buscar em outras fontes do direito (como leis infraconstitucionais, princípios gerais do direito, costumes, jurisprudência) soluções para preencher eventuais lacunas deixadas pela Constituição.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o princípio do efeito integrador é uma importante ferramenta utilizada na interpretação e aplicação das normas constitucionais.