Por Camila Duarte em 16/01/2025 06:43:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, essas prestações têm caráter salarial.
No caso do vale refeição fornecido por força do contrato, ele se enquadra nessa definição, sendo considerado parte do salário do empregado. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, essas prestações têm caráter salarial.
No caso do vale refeição fornecido por força do contrato, ele se enquadra nessa definição, sendo considerado parte do salário do empregado. Portanto, a alternativa correta é a letra c).