Questões Serviço Social Lei 8069 90

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígen...

Responda: Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório: I. que sejam consideradas e re...


Q136262 | Serviço Social, Lei 8069 90, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PE, FCC

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:

I. que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, assim como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por Lei.

II. que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

III. a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

Está correto o que se afirma em

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