Questões Direito Constitucional Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica

Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucional...

Responda: Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento ao processo, quando a lei ou ato normativo impugnado for réplica de norma edit...

Q136558 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta de
inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade.

Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento ao processo, quando a lei ou ato normativo impugnado for réplica de norma editada por outro ente da Federação.

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