Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Guarda de Menores

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança o...

Responda: A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além de conf...

Q136634 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda de Menores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, com base no ECA.

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além de conferir à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

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