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Questões Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional

Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.

Responda: Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.

Q137211 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Analista Judiciário Biblioteconomia, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Constitucional x Princípios de Direito Constitucional Internacional ...

1 Q253564 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCC

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

a) intervenção.
b) determinação dos povos.
c) igualdade entre os Estados.
d) vedação de asilo político.
e) solução bélica dos conflitos.

2 Q100859 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Analista Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

Certo
Errado

3 Q259092 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.

Certo
Errado

4 Q175407 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Certo
Errado

5 Q180231 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político tem natureza infraconstitucional e está positivado, com exclusividade e especialidade, em legislação ordinária.

Certo
Errado

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