Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 04:05:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, a exigência do registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia está relacionada à sua qualificação técnica.
A qualificação técnica diz respeito à comprovação de que o profissional possui a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação. Nesse caso, o registro ou inscrição no conselho de classe é uma forma de garantir que o engenheiro possui a formação e a habilitação técnica exigidas para desempenhar as atividades previstas no contrato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) qualificação técnica.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, a exigência do registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia está relacionada à sua qualificação técnica.
A qualificação técnica diz respeito à comprovação de que o profissional possui a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação. Nesse caso, o registro ou inscrição no conselho de classe é uma forma de garantir que o engenheiro possui a formação e a habilitação técnica exigidas para desempenhar as atividades previstas no contrato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) qualificação técnica.