Por David Castilho em 01/01/2025 16:28:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Ao recusar apoio a iniciativas de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela ONU, o Estado brasileiro está agindo de acordo com o princípio da autodeterminação dos povos. Esse princípio está previsto no artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.
Dessa forma, ao respeitar a autodeterminação dos povos, o Estado brasileiro está garantindo o direito dos Estados nacionais de decidirem livremente sobre seu próprio destino, sem intervenções externas.
Ao recusar apoio a iniciativas de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela ONU, o Estado brasileiro está agindo de acordo com o princípio da autodeterminação dos povos. Esse princípio está previsto no artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.
Dessa forma, ao respeitar a autodeterminação dos povos, o Estado brasileiro está garantindo o direito dos Estados nacionais de decidirem livremente sobre seu próprio destino, sem intervenções externas.