Por Camila Duarte em 07/01/2025 10:41:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio que justifica o fato de os documentos acumulados pelo Poder Judiciário em uma cidade do interior serem entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça, é o da territorialidade.
O princípio da territorialidade estabelece que os documentos devem permanecer no local onde foram produzidos ou onde ocorreu o fato a que se referem, garantindo assim a preservação da memória e da história local. Nesse caso, os documentos do Poder Judiciário da cidade do interior são entregues ao arquivo público municipal, que está localizado no mesmo território, para garantir sua preservação e acesso público.
O princípio que justifica o fato de os documentos acumulados pelo Poder Judiciário em uma cidade do interior serem entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça, é o da territorialidade.
O princípio da territorialidade estabelece que os documentos devem permanecer no local onde foram produzidos ou onde ocorreu o fato a que se referem, garantindo assim a preservação da memória e da história local. Nesse caso, os documentos do Poder Judiciário da cidade do interior são entregues ao arquivo público municipal, que está localizado no mesmo território, para garantir sua preservação e acesso público.