Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de obse...

Q139246 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, FCC

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

a) poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
b) poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
c) não poderá descontar o cheque do empregado.
d) só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
e) só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.