Questões Direito Constitucional Garantias processuais

Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ningué...

Responda: Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relação ao réu preso e não ao réu solto.

Q139373 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Analista Judiciário Biblioteconomia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relação ao réu preso e não ao réu solto.

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