Questões Direito Processual Penal Lei 7210 84

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorizaç...

Responda: Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em casos de falecimento ou doença grave de...

Q140056 | Direito Processual Penal, Lei 7210 84, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior
Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos estabelecimentos penais
e à execução da pena privativa de liberdade.

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em casos de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão ou para necessidade de tratamento médico.