Questões Organização da Justiça Militar da União Organização da Justiça Militar da União

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidênc...

Responda: Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

Q140191 | Organização da Justiça Militar da União, Organização da Justiça Militar da União, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

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