Questões Direito Tributário

União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instit...

Responda: União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instituindo novos tributos, obtendo mais valores para direcionar à adequada prestação de serviços públicos. Nessa li...


Q14037 | Direito Tributário, Advogado, CEDERJ, CEPERJ

União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instituindo novos tributos, obtendo mais valores para direcionar à adequada prestação de serviços públicos. Nessa linha, poderia a União Federal instituir novo tributo para ampliar sua receita, com previsibilidade na Constituição Federal, por meio do imposto sobre:
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