Ana, casada com Roberto há dez anos, descobre que seu marido mantém relacionamento extr...

Q14122 | Direito Civil, Assistente Social, TJ SC, FGV

Ana, casada com Roberto há dez anos, descobre que seu marido mantém relacionamento extraconjugal com Julia.

Depois de muita discussão, Roberto decide divorciar-se de Ana, deixando seus três filhos menores impúberes residindo em companhia materna.

Diante da ruptura da vida em comum, antes da concretização do divórcio, Ana decide ajuizar ação de alimentos em face do ex- cônjuge, buscando fossem concedidos para si e para os filhos.

Sobre o tema “Alimentos”, tratado na questão, é correto afirmar que:

a) o dever de prestar alimentos existe sempre para aquele que tem condições econômica de prestá-los, seja na hipótese de casamento ou união estável, independentemente de qualquer outro requisito;
b) o direito aos alimentos do cônjuge é indiscutível quando lhe couber residir com os filhos após o rompimento da vida conjugal;
c) o cônjuge culpado pela dissolução do casamento tem o dever de prestar alimentos ao cônjuge prejudicado como forma de reparar o dano;
d) a obrigação alimentar em relação ao cônjuge existe em havendo necessidade de quem pede e possibilidade de quem deve pagar;
e) o novo casamento do divorciado, advindo filhos da nova união, implica automática revisão da obrigação alimentar relativa ao primeiro casamento.